Termos e Condições

Aviso Legal

Finalidade informativa

O conteúdo deste site é disponibilizado pela Soleira Viva LTDA com finalidade exclusivamente informativa. As descrições dos espaços, os valores indicados e as condições gerais têm caráter orientativo e não constituem oferta vinculante.

Aconselhamento profissional

As informações aqui apresentadas não substituem a análise jurídica, contábil ou imobiliária adequada às circunstâncias específicas de cada interessado. Recomendamos consultar profissionais habilitados antes de formalizar qualquer contrato.

Exatidão e disponibilidade

Envidamos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas, mas não garantimos que sejam sempre completas, precisas ou livres de erros. A disponibilidade dos espaços e os preços podem mudar a qualquer momento; as condições definitivas constam do contrato individual firmado entre as partes.

Resultados

Os resultados obtidos com a locação de um espaço dependem de fatores específicos de cada negócio e circunstâncias externas alheias ao nosso controle. A Soleira Viva LTDA não faz promessas de resultado comercial, financeiro ou de outra natureza.

Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Soleira Viva LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, consequentes ou perda de lucros decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site ou dos espaços locados, salvo nos casos de dolo ou culpa grave comprovados.

Política de Reembolso

Âmbito de aplicação

Esta política aplica-se a pagamentos realizados no âmbito de contratos de locação formalizados com a Soleira Viva LTDA — inclusive depósitos caução, pagamentos antecipados de aluguel e cobranças de reserva da Sala de Reunião por Hora.

Direito de arrependimento

Para contratações realizadas a distância (por e-mail ou via site), o locatário pessoa física pode exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) dentro de 7 (sete) dias corridos a contar da assinatura do contrato, sem necessidade de justificativa, com reembolso integral dos valores pagos.

Como solicitar reembolso

Após o prazo de arrependimento, solicitações de reembolso devem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone (31) 3281-9046, com o assunto "Solicitação de Reembolso", indicando nome completo, número do contrato e motivo do pedido.

Prazos de processamento

Analisamos cada solicitação individualmente. Reembolsos aprovados são processados em até 10 dias úteis após confirmação, pela mesma forma de pagamento utilizada na contratação. Não fazemos promessas de prazo além desse, pois o tempo de crédito pode variar conforme a instituição financeira.

Casos não reembolsáveis

• Reservas da Sala de Reunião por Hora canceladas com menos de 24 horas de antecedência.
• Período de locação já utilizado (dias ou blocos efetivamente ocupados).
• Danos ao imóvel ou equipamentos causados pelo locatário, descontados do depósito caução conforme contrato.
• Descumprimento de obrigações contratuais pelo locatário que motivem rescisão antecipada.

Política de Cancelamento

Como cancelar

Cancelamentos devem ser comunicados por e-mail para [email protected] ou por telefone no número (31) 3281-9046, de segunda a sexta, das 09h às 18h (Horário de Brasília). A data e hora do recebimento da comunicação são consideradas como data de cancelamento.

Janelas de cancelamento

• Sala de Reunião por Hora: cancelamento sem custo até 48 horas antes do início da reserva. Entre 24 e 48 horas: cobrança de 50% do valor do bloco. Com menos de 24 horas ou não comparecimento: cobrança integral.
• Suite de Escritório e Ateliê Térreo (contratos mensais): o prazo mínimo de aviso para encerramento do contrato é de 30 dias corridos, conforme estipulado no instrumento contratual. Rescisão antecipada sem aviso prévio está sujeita às penalidades previstas no contrato.

Reagendamento

Para a Sala de Reunião por Hora, oferecemos a opção de reagendamento sem custo adicional quando solicitado com pelo menos 48 horas de antecedência e sujeito à disponibilidade de agenda. Reagendamentos de última hora podem ser tratados caso a caso.

Cancelamentos por parte da Soleira Viva

Em situações excepcionais fora do nosso controle (obras emergenciais, eventos de força maior ou indisponibilidade comprovada do espaço), a Soleira Viva LTDA pode cancelar uma reserva com comunicação prévia o mais breve possível. Nesses casos, o locatário terá direito a reembolso integral dos valores pagos pelo período não utilizado ou, alternativamente, à remarcação sem custo.